Susana Cavaca, do SPMS, afirmou perante a Comissão da Saúde que os sistemas informáticos do SNS permitem a facturação de serviços prestados a não residentes. Explicou que a responsabilidade pela facturação é das Unidades Locais de Saúde (ULS) que acolhem os utentes. Cavaca destacou a importância de se ter cuidado à entrada do utente no SNS, sendo a responsabilidade da ULS que o acolhe.
Um total de 102.
”, explicou em resposta às perguntas dos deputados relativas a que informação é disponibilizada pelos sistemas informáticos sobre utentes estrangeiros não residentes em Portugal.
Chamado pelo Chega e pelo PS para falar daquilo que erradamente se designou de “turismo de saúde”, e instado pela deputada da Iniciativa Liberal, Joana Cordeiro, a clarificar se a sua posição era de restringir o acesso ao SNS, o responsável afirmou que não cabe à ACSS fazer “juízos de valor” e explicou: “O problema não está na identificação, o problema está na falta ou na dificuldade de obter a informação e, mesmo que se...
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