Comissão de Avaliação de Segurança considerou de 'alto risco' para a segurança de redes e serviços 5G o uso de equipamentos de países fora da UE, NATO ou OCDE.
"esteja domiciliado ou, de qualquer outra forma relevante, vinculado, a um país que não seja Estado-membro da União Europeia , da Organização do Tratado do Atlântico Norte ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico "A organização alerta ainda para países que não dispõem"de legislação ou de acordos diplomáticos com Portugal ou com a UE em matéria de...
De"alto risco", considerou também, são países reconhecidos por Portugal, UE ou OTAN como responsáveis "por ações hostis à segurança e defesa nacional de Portugal ou dos seus aliados, designadamente atos de espionagem ou de sabotagem""de forma reiterada ações contrárias ao direito internacional e, em particular, à Carta da Organização das Nações Unidas e respetivas soluções destinadas a promover um comportamento responsável num ciberespaço aberto, seguro e protegido"e cujas cadeias de...
A entidade realizou uma avaliação de segurança, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 62.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, relativa à utilização de equipamentos em redes públicas de comunicações eletrónicas da 5.ª geração de telecomunicações em Portugal, da qual resultaram estas conclusões.
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