A organização alerta para países que não dispõem 'de legislação ou de acordos diplomáticos com Portugal ou com a UE em matéria de proteção de dados, ou de cibersegurança, ou de proteção de propriedade intelectual'.
A Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, considerou de"alto risco" para a segurança de redes e serviços 5G o uso de equipamentos de países fora da UE, NATO ou OCDE.
, que tenham"falta de transparência na sua governança corporativa" e cujas cadeias de produção e fornecimento estejam dependentes de algum destes países. A entidade realizou uma avaliação de segurança, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 62.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, relativa à utilização de equipamentos em redes públicas de comunicações eletrónicas da 5.ª geração de telecomunicações em Portugal, da qual resultaram estas conclusões.
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