Uma conversa da jornalista Andrea Neves com Manuel Aleixo, chefe de Unidade da Direção-Geral da Investigação e Inovação da Comissão Europeia.
por Andrea Neves correspondente Antena 1 em BruxelasEpisódio original publicado a 15 de março de 2024 | Foto: Johanna Geron - Reuters
O que é que isto significa depois, na prática? Ora, para estabelecer uma política de investigação nós temos vários instrumentos. Por um lado, temos políticas propriamente ditas, isto é, ações que levamos a cabo, por vezes pela Comissão Europeia, por vezes, em conjunto com os Estados-membros.
Se por um lado temos o Programa-Quadro que é juridicamente um regulamento da União Europeia, aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento e diretamente aplicável – que diz como é que vamos gastar o dinheiro no apoio à investigação – também temos políticas que desenvolvem o Espaço Europeu de Investigação. O Espaço Europeu de Investigação é como se fosse um mercado interno do conhecimento.
Tenho já algumas questões depois do que acabou de nos explicar: harmonizar significa também harmonizar ao nível das condições e dos vencimentos e dos apoios para a investigação? A União Europeia, através do projeto do Horizonte Europa ou de outros projetos, pode financiar os Estados-Membros ou ajudar os Estados-membros a financiar os...
Nós não queremos, forçosamente, que haja aqui um efeito de substituição, isto é, que um investigador que não consiga apoio internamente vá para o programa Horizonte Europa. Nós sabemos que isso acontece ou acaba por acontecer mas o que devia existir era um efeito adicional do programa e uma dimensão diferente do financiamento nacional.
Interrompi a sua explicação porque ia falar de uma quarta vertente, numa quarta forma de apoiar a investigação e a inovação…
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