A três meses da entrada em funcionamento do novo organismo que vai tutelar a área das dependências, Governo continua sem publicar a respectiva lei. Profissionais estão preocupados.
Se o Governo não publicar rapidamente a nova lei que regulamenta a criação do Instituto para os Comportamentos Adictivos e as Dependências , o novo organismo que vai tutelar as políticas e o tratamento das dependências poderá não entrar em funcionamento em Janeiro de 2024.
“A demora na publicação da lei vem complicar o arranque no prazo anunciado porque a transição de recursos e do património requer algum tempo e a verdade é que não sabemos neste momento, preto no branco, o que consta na lei”, criticou João Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências .
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Governo altera regime do mapa de pessoal da AD&CO executivo esclarece que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão também tem de “colaborar na conceção e promoção de instrumentos de base territorial”.
Consulte Mais informação »
Governo abre avisos para modernização de centros urbanosO objetivo destes projetos é “promover cidades inovadoras e mais sustentáveis e com estratégias de digitalização que fomentem territórios inteligentes”. Apoio atinge 81 milhões.
Consulte Mais informação »
Catroga: 'Temos um Governo conservador, não gosta de fazer reformas'O economista deixou críticas ao peso dos impostos em Portugal, apontando para um 'sufoco/asfixia fiscal'.
Consulte Mais informação »