Ao contrário do que anunciou o ministro das finanças, a UTAO encontrou na proposta do Governo “inúmeras normas” que cabem nas tipologias de “cavaleiro orçamental”.
"Se Israel sair impune, lei serve violência genocida e ordem internacional desmorona-se"Ao contrário do que anunciou o ministro das finanças, a UTAO encontrou na proposta do Governo “inúmeras normas” que cabem nas tipologias de “cavaleiro orçamental”.
Nas jornadas parlamentares, Miranda Sarmento anunciava que o Governo iria tornar mais fácil a leitura do Orçamento e anunciava o fim dos “cavaleiros orçamentais”. Na análise feita ao Orçamento do Estado, a UTAO chega a conclusão de que a proposta do governo da AD tem 165 artigos contra os 198 do ano anterior, mas “há indícios seguros de que a PPL para 2025 tem menos cavaleiros orçamentais do que teve a PPL para 2024”.A UTAO diz que a presença de “cavaleiros orçamentais” é uma má prática do processo orçamental.
"Cavaleiros orçamentais" são disposições de natureza não financeira ou orçamental que são inseridas na lei do Orçamento do Estado.
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