A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia alertou para falhas nas investigações das violações dos direitos dos migrantes nas fronteiras. Falta de socorro e assistência são exemplo disso.
alertou esta terça-feira para falhas nas investigações das violações dos direitos dos migrantes nas fronteiras do bloco europeu e pediu um reforço do controlo e dos mecanismos de responsabilização.
Por outro lado, “a investigação dos incidentes também é difícil”, dada a escassez de provas, especialmente quando as violações ocorrem em zonas remotas ou durante a noite. “, pelo que “um número crescente de casos está a chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que tem chamado a atenção dos Estados-membros para a ineficácia das investigações sobre maus tratos e mortes nas fronteiras”, nota ainda o relatório.
No seu relatório, este organismo propõe medidas para permitir investigações efetivas, como o registo de testemunhos, a transparência da atuação das autoridades nacionais e que os casos sejam investigados por departamentos especializados do Ministério Público.
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