Os políticos falam livremente numa democracia, são escrutinados diariamente e avaliados nas urnas pelo que dizem e pelo que fazem. A liberdade de expressão admite a mentira e até a alarvidade.
é uma alarvidade. Mais uma alarvidade dita por Ventura que volta a marcar a agenda mediática e que faz com que só se fale do que Ventura disse ou não disse. O líder do Chega agradece para continuar a subir o seu índice de notoriedade.
Por isso mesmo, li inúmeros estudos e acórdãos judiciais e constitucionais ao longo dos anos sobre os limites da liberdade de expressão — que, como qualquer direito, não é absoluto. E também já fui constituído arguido várias vezes e acusado e julgado uma vez pelo alegado crime de abuso de liberdade de imprensa, tendo sido absolvido com elogios ao meu trabalho por parte do tribunal que me julgou.
Obviamente que a liberdade de expressão pode chocar com outros direitos, como o direito ao bom nome. Quando um cidadão ofende outro, a liberdade de expressão de quem ofende colide com o direito à honra de quem é ofendido — e este último tem direito a recorrer aos tribunais e muito provavelmente ganhará a causa. A minha liberdade termina quando começa a do outro cidadão — não é um lugar comum, é uma grande verdade.
Grosso modo, a imunidade é uma espécie de escudo que permite a qualquer deputado expressar o seu pensamento de forma totalmente livre e sem qualquer tipo de coação ou pressão. O que o PS, PCP, BE e Livre querem é um “mestre-escola”, como dizia esta sexta-feira Sérgio Sousa Pinto na CNN Portugal. Já têm saudades dos antigos mestres-escola Ferro Rodrigues e Augusto Santos Silva que, por vaidade pessoal, adoravam ralhar com André Ventura — dando-lhe ainda notoriedade e contribuindo para que as ideias do Chega chegassem ainda a mais pessoas.
Se um político como André Ventura disse o que disse sobre o povo turco, deve ser responsabilizado pelos eleitores nas urnas, deve ser responsabilizado pelos eleitores nas sondagens de opinião e deve ser criticado de forma intensa no espaço público, como está a acontecer.Repito: o que André Ventura disse é uma alarvidade. Mas André Ventura não é o único que diz alarvidades na política portuguesa.
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