AHRESP aplaude nova lei sobre livro de reclamações eletrónico
A medida aprovada na passada quinta-feira, dia 13 de fevereiro, em Conselho de Ministros, estipula que as entidades fiscalizadoras vão dar 90 dias a operadores económicos inspecionados que ainda não tenham livro de reclamações eletrónico.
De acordo com a AHRESP, esta “atitude informativa e pedagógica terá melhores resultados”, uma vez que as “entidades fiscalizadoras vão dar 90 dias a operadores económicos inspecionados que ainda não tenham livro de reclamações eletrónico”, acrescentando que a medida aprovada em Conselho de Ministros “surge na sequência do alerta da AHRESP sobre as dificuldades que muitas empresas têm vindo a ter na adesão”.
A AHRESP aplaude o facto de que, a partir de agora, “as entidades fiscalizadoras que detetem que o operador económico não tem livro de reclamações eletrónico, ao invés de instaurarem de imediato um processo contraordenacional, concedem-lhe um prazo de 90 dias para regularização da situação”.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Caracas exige explica\u00e7\u00f5es a Lisboa e acusa Portugal de minimizar situa\u00e7\u00e3o
Consulte Mais informação »
Cadete de Matos: Quarto operador de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 “bom para os portugueses”
Consulte Mais informação »
Cadete de Matos: “O lobby das telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 muito poderoso em Portugal”
Consulte Mais informação »
Covid-19: Toyota adia retoma total das opera\u00e7\u00f5es na China
Consulte Mais informação »
Rui Barreto leva a Ant\u00f3nio Costa preocupa\u00e7\u00f5es da Madeira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo quadro comunit\u00e1rio de apoio
Consulte Mais informação »