O programa regional Alentejo 2030 abriu candidaturas para um aviso de concurso que visa apoiar projetos de empreendedorismo no litoral alentejano. A dotação total é de 1,5 milhões de euros e o objetivo é promover a criação de emprego e microempresas.
O programa regional Alentejo 2030 abriu candidaturas para um aviso de concurso destinado a apoiar projetos de empreendedorismo que promovam a criação de emprego e microempresas no litoral alentejano, com 1,5 milhões de euros de dotação. Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que o aviso de concurso Apoio ao Empreendedorismo — Fundo para uma Transição Justa (FTJ), apoiando a transição justa e sustentável da região.
A área de intervenção abrange a Região NUTS III — Alentejo Litoral, sendo que a elegibilidade geográfica será verificada com base na localização dos postos de trabalho e do estabelecimento estável associado à atividade. As operações, para serem elegíveis, têm de promover a criação ou expansão de microempresas, com investimento e criação de emprego e a criação de postos de trabalho. O foco, segundo a CCDR, é na criação do próprio emprego (sócios-gerentes a tempo inteiro e remunerados) por trabalhadores diretamente ou indiretamente afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines. E também, acrescentou, em contratos de trabalho a tempo inteiro e sem termo com trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines ou outros trabalhadores desempregados/inativos, desde que igualmente afetados por esta situação. O aviso de concurso, cuja dotação é totalmente financiada através do FTJ, pretende apoiar iniciativas locais de microempreendedorismo alinhadas com o Plano Territorial de Transição Justa – Alentejo Litoral. Os interessados podem consultar os critérios de elegibilidade e submeter as candidaturas através do portal oficial do Alentejo 2030, onde estão disponíveis informações detalhadas e orientações técnicas
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