Atos de vandalismo de bens e serviços públicos têm causado elevados prejuízos ao Estado angolano.
Bancária que atirou carro ao mar com a família no interior falsificava assinaturas dos clientes“Se não és minha, não és de mais ninguém”: Jovem esfaqueia ex-namorada no pescoço em LagoaPais de jovem morta à facada pelo ex-namorado em Lagoa quebram o silêncioCunhado de Cristina Ferreira não esconde revolta contra concorrente do 'Big Brother'Galp baixa preços da eletricidade e gás naturalBandeira,...
A Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, que será agora remetida à Assembleia Nacional, constitui-se num quadro jurídico especializado de combate ao vandalismo de bens e serviços públicos,"otimizando o tratamento normativo existente e conformando o regime vigente", lê-se na nota emitida no final da reunião do Conselho de Ministros.
Durante a 4.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, foi também apreciada a criação de um regime especial de disponibilização e consumo de bebidas alcoólicas no perímetro das instituições hospitalares, militares, policiais e de ensino. O Conselho de Ministros apreciou, igualmente, para envio ao parlamento, uma proposta de lei que autoriza o Presidente angolano a legislar sobre o regime jurídico e fiscal da produção incremental das concessões petrolíferas da zona marítima.
Serviços Jurídicos Serviços Públicos Vandalismo Conselho Da União Europeia Palácio Dos Congressos
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
25 de Abril: Cinemateca Portuguesa programa ciclo sobre independências africanasO ciclo apresentado na Cinemateca intitula-se 'Do Cinema de Estado ao Cinema Fora do Estado' e percorrerá as cinematografias de Moçambique, Guiné-Bissau e Angola.
Consulte Mais informação »
Presidente angolano deve condenar publicamente atos de intolerância políticaVisão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
Consulte Mais informação »
'Netanyahu desculpa-se sempre com atos irrefletidos'Tiago André Lopes destaca que começa a ser difícil aceitar as desculpas de Netanyahu. Carlos Gaspar fala da onda de protestos em Israel: 'Não aprovam a forma de como a guerra está a ser conduzida'.
Consulte Mais informação »
Tribunal rejeita providência cautelar contra atos praticados pelo líder da RenamoA ação foi intentada pelo principal candidato à liderança do partido. Em causa está a prática de 'atos estruturantes' de Momade fora do mandato, mas juiz não considera justificar-se tutela 'urgente'.
Consulte Mais informação »
Tribunal rejeita providência cautelar contra atos praticados pelo líder da RenamoVisão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
Consulte Mais informação »
Crescimento de Angola este ano sustentado no setor não petrolíferoO economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) que coordenou o relatório sobre a África subsaariana considerou hoje à Lusa que o crescimento de Angola este ano está sustentado no setor não petrolífero e prevê inflação elevada.
Consulte Mais informação »