O antigo ministro da Segurança Social Pedro Mota Soares defendeu a redução da idade de reforma nos Açores para os 65 anos, e espera-se uma 'pronúncia unânime' da Assembleia Legislativa da região.
O antigo ministro da Segurança Social Pedro Mota Soares defendeu esta segunda-feira que a redução da idade de reforma nos Açores, de acordo com a esperança média de vida, faz sentido e não levanta dúvidas de inconstitucionalidade.
Questionado no debate sobre se a proposta do executivo açoriano poderia levantar questões de inconstitucionalidade, Mota Soares afastou essa hipótese. Não é uma questão subjetiva, é um facto. A esperança média de vida no caso dos Açores está abaixo da esperança média de vida do território nacional. Há uma diferença, gera até do ponto de vista de justiça social uma divergência, que faz sentido conceptualmente corrigir”, frisou.
Segundo o governante, se o cálculo fosse aplicado este ano, os açorianos teriam acesso à pensão de velhice aos 64 anos e um mês, em vez de aos 66 anos e quatro meses.desmerecer a proposta”
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