O debate, proposto pelo Chega, vai ocupar os trabalhos do parlamento durante a tarde e aborda o tema 'turismo de saúde'. O Chega, PSD/CDS-PP, IL e PS apresentaram iniciativas sobre o acesso ao SNS por cidadãos estrangeiros não residentes.
PSP faz nova operação no Bairro Alto da Cova da Moura e no Bairro do ZambujalPJ compara ADN de corpo encontrado na praia da Aguda com jovem desaparecido em GondomarA Assembleia da República vai debater e votar esta quinta-feira várias iniciativas do Chega , PSD/CDS-PP, IL e PS sobre as condições de acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde .
Também o projeto de lei apresentado por PSD e CDS-PP visa alterar a Lei de Bases da Saúde para travar a"utilização abusiva" do Serviço Nacional de Saúde por estrangeiros não residentes em Portugal, exigindo documentação extra a estes cidadãos. O PS recomenda ao Governo que"quantifique e tipifique os utentes estrangeiros que acedem ao SNS dentro e fora do enquadramento legal, com informação desagregada, designadamente, a caracterização do tipo de tratamento, país de origem, documentação apresentada, nível de complexidade, região, custo associado, entidade financeira responsável, situação de cobrança", e que a informação seja entregue à Assembleia...
Os liberais pedem também ao Governo que"assegure o acesso aos cuidados de saúde pela população imigrante, em situação de comprovada insuficiência económica, que tenha iniciado o seu processo de regularização de residência".
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