Assembleia Municipal do Porto aprova por maioria reduzir IRS e manter IMI para 2025

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A proposta de reduzir a carga fiscal dos munícipes, através da descida de 0,5 pontos percentuais no IRS, foi aprovada por maioria, com os votos contra do BE e CDU

A proposta de reduzir a carga fiscal dos munícipes, através da descida de 0,5 pontos percentuais no IRS, foi aprovada por maioria, com os votos contra do BE e CDUA Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, fixar em 3% e o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e manter em 0,324% o Imposto Municipal sobre Imóveis para 2025.

Também a deputada Susana Constante Pereira, do BE, disse acompanhar a anterior posição do executivo, defendendo que a medida"beneficia desproporcionalmente os grandes rendimentos".

Pelo PS, Agostinho Sousa Pinto congratulou o município por dar continuidade à diminuição da taxa de IRS, assim como por manter a taxa de IMI, mas exortou o executivo a identificar os imóveis devolutos que cumprem os requisitos de majoração. Pelo movimento independente"Rui Moreira: Aqui Há Porto", o deputado Raul Almeida defendeu a importância do município"ter um rumo que beneficia os cidadãos do Porto, usando mais equidade do que igualdade cega" em matéria de política fiscal.

O respetivo voto não foi abrangido a votação por decisão da Mesa da Assembleia, que entendeu que os seus considerandos se equiparavam a uma recomendação e que tal deveria ser apresentado numa futura sessão ordinária.

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