Associação Sindical defendeu que processo penal precisa de propostas de reforma, considerando 'muito positiva' a decisão de criar um grupo de trabalho para atacar os megaprocessos.
Há muito que vimos dizendo que a nossa justiça penal não está condenada a ficar paralisada anos a fio nas dificuldades dos chamados megaprocessos e que não é ciência espacial descobrir as razões e responsabilidades dessas demoras excessivas e introduzir as modificações que sejam necessárias, nas leis e nas práticas, para acabar com a impunidade na criminalidade económico-financeira complexa”, referiu o presidente da ASJP, Manuel...
Manuel Ramos Soares adiantou ainda que o processo penal em Portugal “precisa de uma norma que permita ao juiz, em qualquer fase do processo,A constituição de um grupo de trabalho para estudar e encontrar respostas para os megaprocessos judiciais foi anunciada na quinta-feira pelo CSM, que prevê apresentar até final de 2024 um relatório com propostas para uma justiça mais célere.
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