O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera que o próximo Procurador-Geral da República (PGR) deve ser magistrado do Ministério Público.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses considera que o próximo Procurador-Geral da República deve ser magistrado do Ministério Público.
Em sua opinião, decisivo é que tenha "espírito de serviço público, prestigie a magistratura do Ministério Público e se empenhe na melhoria do sistema de justiça, na defesa dos direitos humanos e na garantia de acesso a uma justiça de qualidade". "Sendo importante a figura do PGR para se alcançar os objectivos referidos, é manifesto que outros factores, como a atuação política na área da justiça, promovendo o fornecimento de meios humanos, logísticos e legislativos, assumem também relevância", acrescentou o presidente da ASJP.
Nuno Matos salientou ainda que "credibilizar a instituição não significa ausência de crítica e de escrutínio público" e apontou que a tão falada reforma da Justiça "nunca poderá pôr em causa o papel constitucional e legal do Ministério Público, a sua autonomia, que traduz uma importante garantia do Estado de Direito".
"Espero que seja uma decisão rápida, se não mesmo imediata" ao momento de apresentação do nome pelo primeiro-ministro, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.
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