O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que 'é da total responsabilidade dos médicos' atestar se há ou não uma deficiência e se esta tem efeitos no desenvolvimento da criança que justifiquem a bonificação por deficiência.
adianta que a situação passa-se igualmente com crianças com asma ou com problemas de pele, o que terá levado um grupo de meia centena de médicos de família de norte a sul do país a denunciar a situação e a pedir que o ministério de Vieira da Silva apresente uma"definição clara e urgente" do âmbito da aplicação desta bonificação.
No entanto, na nota de esclarecimento do MTSSS fica claro que para o ministério"são os próprios médicos que atestam a deficiência nos moldes definidos por lei, dentro das suas competências médicas e ao abrigo dos respetivos estatutos e código deontológico".
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