'A senhora ministra está a ir por um mau caminho', afirma o presidente do Sindicato, que acusa a ministra de não ter fundamentado bem o pedido de 'serviços mínimos' colados ao feriado.
no incumprimento de prazos para apresentação de detidos a interrogatório que resultam da “incompetência pura” dos serviços da Justiça.na área metropolitana de Lisboa devido à greve dos oficiais de justiça, envolvendo casos de homicídio, violência doméstica e tráfico de droga, segundo adiantou à Lusa fonte do SFJ.
O MJ acrescenta que na falta dessa indicação, a Direção-Geral da Administração da Justiça solicitou ao tribunal arbitral que decretasse serviços mínimos, o que este entendeu não fazer, tendo a DGAJ recorrido para o Tribunal da Relação da Lisboa, “num processo de natureza urgente, tendo dado entrada a 29 de dezembro de 2023” e que ainda aguarda decisão.
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