Autarquia de Lisboa alarga período de funcionamento de algumas atividades
Estão restabelecidos os horários de funcionamento praticados antes da pandemia para todos os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços, mesmo em centros comerciais.
Neste quadro, a autarquia da capital recorda que a resolução de Conselho de Ministros atribui competência aos presidentes da câmara municipal para adaptar os horários dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, mediante parecer favorável da autoridade de saúde local e das forças de segurança.
O alargamento faseado do período de funcionamento das atividades económicas “acontece depois de ter sido obtido um parecer favorável das autoridades locais de saúde e das forças de segurança competentes em relação às normas previstas” de agora em diante.
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