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A coordenadora do BE propôs hoje a canalização do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis para um fundo autárquico nacional a ser redistribuido por critérios de coesão territorial acabando, assim, com a especulação imobiliária
E acrescentou: “Esta proposta acaba definitivamente com esse vínculo perverso que faz da promoção da especulação uma política autárquica”.Na sua opinião, a receita do IMT pode e deve servir políticas locais de habitação, sendo preciso acabar com esse “acordo de regime que existe em Portugal e que envolve governo central e autarquias de todas as cores que é a especulação imobiliária”.
Segundo a coordenadora do BE, não só 40% da receita de IMT está localizada no distrito de Lisboa, como toda a restante receita se situa em municípios do litoral onde “a especulação, a falta de habitação e os ataques ambientais são regras insuportáveis que dificultam a vida de quem quer viver nesses municípios”.
“O IMT continuou a crescer e aumentou cerca de 26,1%, ou seja, aumentou globalmente em cerca de 351 milhões de euros. Portanto, há de facto um aumento significativo do IMT e que, pela primeira vez, esta é uma nota importante, ultrapassa a receita do IMI”, disse a coordenadora do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, sublinhando que estes resultados demonstram o reflexo nas contas autárquicas do fenómeno do aumento dos preços imobiliários.
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