Numa primeira fase, esta medida estará disponível na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal, prevendo-se, até ao final deste ano, o alargamento gradual às restantes unidades de saúde públicas
Os bebés até ao primeiro ano de vida têm a partir de hoje acesso gratuito ao cartão de cidadão, uma medida anunciada pelo Governo no Dia Mundial da Criança.
Um comunicado do Instituto de Registos e Notariado e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde revela ainda o lançamento da medida 'Nascer + Cidadã e + Cidadão', que vai simplificar a declaração de nascimento, permitindo que seja feita através de uma única interação com a administração pública e sem que os pais precisem de se deslocar a um balcão físico.
Numa primeira fase, esta medida - desenvolvida pelas áreas governativas da Justiça e da Saúde e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência - estará disponível na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal, prevendo-se, até ao final deste ano, o alargamento gradual às restantes unidades de saúde públicas, onde já existem os balcões Nascer Cidadão, e às unidades de saúde privadas, onde os...
Com esta nova forma de fazer a declaração de nascimento do recém-nascido, através das unidades de saúde,"o serviço deixa de estar sujeito a um horário limitado, uma vez que não depende da disponibilidade dos funcionários da conservatória, promovendo-se a segurança e o contacto mais rápido e simplificado com o registo civil logo após o nascimento da criança", explica a nota, acrescentando que é o...
No mesmo momento, os pais pedem o cartão de cidadão, agora gratuito, que passa a poder ser remetido para a morada de casa.
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Cartão de Cidadão para bebés até um ano passa a ser gratuitoA medida faz parte do projeto “Nascer + Cidadã e + Cidadão”, que tem como objetivo “simplificar a declaração do nascimento” dos bebés. Numa primeira fase de teste, a iniciativa será implementada na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal.
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