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O primeiro-ministro António Costa disse na segunda-feira que o que o residente não habitual vai terminar no próximo ano para os novos residentes, o que também podem incluir cidadãos portugueses que que vivem no estrangeiro. Alguns dos maiores investidores e promotores imobiliários de Portugal põem em causa planos de investir em Portugal.
Em causa está o estatuto de Residente Não Habitual, o regime fiscal, em vigor desde 2009, que tem permitido uma redução do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares , ao longo de uma década, a pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profissões. O programa tem atraído milhares de milhares de compradores de casa estrangeiros, oferecendo uma taxa de imposto fixa de 20% sobre os seus sobre os rendimentos, ou uma taxa de 10% sobre as pensões durante 10 anos.
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