As mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos com o objetivo de promover mais cidadania e respeito em relação às pessoas LGBTQIA+.
informou que o novo documento vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas nome , não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registo civil.
O secretário de Governo Digital, Rogério Souza Mascarenhas, afirmou no mesmo comunicado que as alterações no novo documento vão retratar com mais fidelidade o cidadão brasileiro. "Teremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido como uma pessoa", afirmou Mascarenhas.
O decreto que regulamentará a emissão da Carteira Identificação Nacional com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
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