Ajuda estatal de mil milhões de euros a Portugal serve para 'apoiar os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero'.
A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira uma ajuda estatal de mil milhões de euros de Portugal, em forma de subvenções diretas às empresas que forem selecionadas, para apoiar investimentos em equipamentos ‘verdes’, como baterias, painéis solares e turbinas eólicas.
e facilitar o desenvolvimento de determinadas atividades económicas”, razão pela qual deu então este aval ao abrigo das regras comunitárias mais flexíveis sobre ajudas públicas para metas ‘verdes’. As regras europeias de concorrência vedam normalmente este tipo de auxílios estatais para evitar concorrência desleal na União Europeia, mas devido aos efeitos na economia da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, o bloco comunitário adotou, em março de 2023, um quadro temporário com maior margem para que estas ajudas sejam concedidas, nomeadamente para permitir investimentos ‘verdes’.
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