Cálculo da carga fiscal é o novo cavalo de batalha de Mário Centeno
Ministro das Finanças defende fórmula alternativa que tenha em conta o défice e os impostos futuros. Especialista em Direito Fiscal não concorda.
“As medidas de política fiscal do Governo contribuíram para diminuir a carga fiscal, alterando um padrão de muitos anos nas finanças públicas portuguesas. Algo muito diferente é a evolução global das receitas fiscais e contributivas estruturais”, realçou o Ministério das Finanças, num comunicado divulgado no início de maio.
“O conceito de ‘esforço fiscal’ revela-nos de facto a evolução do nosso ‘rendimento disponível’ , e pode dizer-se que, nesse capítulo, a evolução desde 2015 não tem sido tão negativa quanto a da carga fiscal.
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