Eduardo Vítor Rodrigues e a Câmara estavam indiciados de um apoiar ilegalmente em 18 mil euros obras no Colégio da região. Excesso de dívidas da autarquia também foram investigadas.
A Câmara de Gaia e o seu presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, foram absolvidos pelo Tribunal de Contas em vários processos relativos a contas do município entre 2016 e 2022, divulgou esta quinta-feira a autarquia.
Segundo o documento do TdC, a que a Lusa teve acesso, os juízes conselheiros deliberaram “aprovar o presente relatório relativo à gerência de 2016” e “aprovar a homologação da conta do município de Vila Nova de Gaia, da gerência de 2016”. “No período de 2015 a 2022, o município deu cumprimento ao princípio do equilíbrio orçamental”, já que apesar do TdC ter analisado as contas de 2016 e ter, nesse ano, excedido “o limite da dívida total”, os juízes conselheiros constataram que foi cumprida a lei.
O TdC fez ainda uma recomendação ao município de Gaia, distrito do Porto, solicitando informações “logo que se encontre findo o processo de regularização da recomendação da sobreavaliação de ativos, que ainda se encontra a aguardar decisão judicial que venha a recair sobre a ação interposta pelo município contra a IP – Infraestruturas de Portugal”.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Eduardo Vítor Rodrigues e Câmara de Gaia absolvidos pelo Tribunal de ContasO autarca expressou o "contentamento de uma justa absolvi&231;&227;o".
Consulte Mais informação »
Câmara de Gaia e presidente absolvidos pelo TdC sobre contas de 2016 a 2022Na sequência de uma denúncia feita ao Ministério Público, em 2019 as provas feitas pelo município junto dos procuradores levaram ao arquivamento do processo.
Consulte Mais informação »
Câmara de Gaia e presidente absolvidos pelo TdC sobre contas de 2016 a 2022A Câmara de Gaia e o seu presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, foram absolvidos pelo Tribunal de Contas (TdC) em vários processos relativos a contas do município entre 2016 e 2022, divulgou hoje a autarquia.
Consulte Mais informação »
Câmara de Gaia e presidente absolvidos em processos relativos a contas de 2016 a 2022Juízes conselheiros deliberaram 'aprovar o presente relatório relativo à gerência de 2016' e 'aprovar a homologação da conta do município de Vila Nova de Gaia, da gerência de 2016'.
Consulte Mais informação »
Bruxelas afasta críticas do Tribunal de Contas Europeu sobre apolicação de fundosEm causa estão os controlos das despesas dos fundos de coesão por parte da Comissão Europeia e dos próprios Estados-membros que o TCE diz serem “fracos”
Consulte Mais informação »
BE propõe auditoria do Tribunal de Contas e IGF à venda de barragens pela EDPMariana Mortágua quer ouvir a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais e a diretora da Autoridade Tributária relativamente não pagamento de impostos da venda de seis barragens por parte da EDP
Consulte Mais informação »