O plano para a construção de habitações por cooperativas foi aprovado pela Assembleia Municipal e a Câmara de Lisboa pretende colocar o plano em marcha 'ainda em setembro'.
A Câmara de Lisboa pretende lançar ainda em setembro o primeiro concurso de um programa de construção de habitações por cooperativas, depois de o plano ter sido aprovado pela Assembleia Municipal, revelou esta terça-feira a vereadora Filipa Roseta.
O Programa de Cooperativas 1ª Habitação pretende utilizar “pequenos terrenos que a Câmara tem espalhados pela cidade Segundo Filipa Roseta, este é o primeiro de cinco projetos que já estão a ser desenvolvidos pela autarquia e que serão lançados em concurso em sequência do primeiro, representando “qualquer coisa como 90 habitações” no seu todo. A intenção é que “o modelo seja melhorado” com estas primeiras experiências.
Segundo a vereadora, o programa não tem um regulamento próprio, uma vez que foi identificado pelos serviços da autarquia não ser necessário, “porque se integrava absolutamente no regulamento de património da Câmara” além de se aplicar também a lei geral sobre as cooperativas. A vereadora destacou ainda que, a partir do momento em que é assinado o contrato do direito de superfície, a cooperativa tem dois meses para iniciar a obra e relatou que, em caso de incumprimentos graves pela cooperativa, a autarquia pode sempre reaver o terreno.
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