A ex-ministra da Justiça está a ser ouvida esta tarde na comissão de inquérito ao “caso das gémeas” e considerou que o prazo de obtenção de nacionalidade das duas crianças foi “razoável”.
Catarina Sarmento e Castro, ex-ministra da Justiça, afirmou que “não se encontra nenhum tipo de influência” para que o processo de obtenção de nacionalidade das duas crianças luso-brasileiras, tratadas com o medicamento Zolgensma no, tenha sido mais célere do que outros do mesmo tipo.
“No dia 2 de Setembro, os processos destas bebés foram remetidos pelo consulado ao Instituto de Registos e Notariado ”, explicou Catarina Sarmento e Castro, depois, “a integração dos assentos de nascimento dá-se a 16 de Setembro de 2019”. O processo durou, portanto, 14 dias mas a antiga ministra considerou que este é um prazo “razoável”, acrescentando que “à época outros processos tiveram igual celeridade”, nomeadamente “outros três” que teriam sido ainda mais rápidos.
André Ventura confrontou Catarina Sarmento e Castro com informação do consulado português em São Paulo dizendo que, de acordo com o consulado, os processos "podem demorar um ano, pelo menos seis meses". A antiga ministra justificou que os “14 dias foram no âmbito da justiça”, antes disso passou por outras fases.
Catarina Sarmento e Castro acrescentou que a informatização dos processos, implementada enquanto era governante, tornou impossível "haver esse tipo de interferência sem que fique registado numa plataforma informática".Ao criar um novo grupo de discussão, tornar-se-à administrador e será responsável pela moderação desse grupo. Os jornalistas do PÚBLICO poderão sempre intervir.
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