Centeno promete reavaliar “num futuro próximo” os 542 benefícios fiscais existentes

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Estudo apontou para mais de 500 benefícios fiscais espalhados pelos vários impostos, mas com especial incidência no IRS e no IRC. Ao todo representou uma despesa de quase 12 mil milhões em 2018.

Estudo apontou para mais de 500 benefícios fiscais espalhados pelos vários impostos, mas com especial incidência no IRS e no IRC. Ao todo representou uma despesa de quase 12 mil milhões em 2018. Para o ministro das Finanças é necessário levar a cabo “num futuro próximo” a “reavaliação e efetiva monitorização” dos atuais benefícios fiscais existentes em Portugal.

No entender de Centeno, os benefícios fiscais “são decisões políticas da maior transcendência em termos políticos, económicos, financeiros e sociais” que, por implicarem uma redução da tributação, “determinam um aumento da despesa pública” e devem por isso obedecer “à mesmíssima exigência” que se tem vindo “a estender à generalidade das áreas na despesa pública”, acrescentando que “a proliferação...

O relatório refere também a “incapacidade de, em alguns casos, se conseguir apurar a despesa associada e/ou o número de beneficiários” o que acaba impossibilitar a avaliação e a garantia de eficácia deste tipo de instrumentos.

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