Proposta do partido tenta promover o debate para 'reduzir para 150 o número de deputados'. Processo deverá ter início 'logo que terminem os trabalhos orçamentais', defende o Chega.
O grupo parlamentar do Chega anunciou este domingo que vai desencadear um novo processo de revisão constitucional com “o objetivo fundamental de reduzir para 150 o número de deputados” na Assembleia da República.
Na última legislatura, iniciou-se um processo de revisão constitucional, interrompido em novembro de 2023 após o anúncio de dissolução do Parlamento e eleições antecipadas. De acordo com a Constituição, a Assembleia da República pode rever a Lei fundamental decorridos cinco anos sobre a data da publicação da última lei de revisão ordinária e a iniciativa pode partir de qualquer deputado.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Chega vai desencadear novo processo de revisão constitucional para reduzir deputados para 150O grupo parlamentar do Chega anunciou hoje que vai desencadear um novo processo de revisão constitucional com 'o objetivo fundamental de reduzir para 150 o número de deputados' na Assembleia da República.
Consulte Mais informação »
PCP considera proposta atentatória da Constituição e parte de 'processo contrarrevolucionário'O secretário-geral do PCP considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 apresentada pelo Governo é atentatória dos princípios consagrados na Constituição e inscreve-se 'num processo contrarrevolucionário'.
Consulte Mais informação »
PCP considera proposta atentatória da Constituição e parte de 'processo contrarrevolucionário'O secret&225;rio-geral do PCP considera que o Or&231;amento do Estado est&225; ao "servi&231;o da minoria", deixando de fora "os trabalhadores, o povo, os reformados, a juventude".
Consulte Mais informação »
PCP considera proposta de OE atentatória da Constituição e parte de 'processo contrarrevolucionário'Paulo Raimundo avisa que o 'o processo contrarrevolucionário está em curso e de forma acelerada e são precisas forças para resistir'.
Consulte Mais informação »
Processo de reprivatização da TAP chega já no próximo anoGarantia foi dada pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz
Consulte Mais informação »
Chega vai reabrir processo de revisão constitucional para reduzir número de deputadosProcesso deverá ter início após terminar os trabalhos orçamentais.
Consulte Mais informação »