Compete a este órgão pronunciar-se sobre 'a nomeação e exoneração do Chefe de Estado Maior da Armada
O Conselho do Almirantado, órgão máximo de consulta do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, reúne-se esta quarta-feira à tarde, disseram à Lusa fontes ligadas à Defesa.
De acordo com a lei que estabelece a estrutura orgânica da Marinha, o Conselho do Almirantado é composto pelo chefe do Estado-Maior do ramo e todos os vice-almirantes no ativo. A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas estabelece que os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.
Esse prazo inicia-se formalmente hoje, já que o almirante Henrique Gouveia e Melo tomou posse como CEMA em 27 de dezembro de 2021. Esta semana, tanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro da Defesa, Nuno Melo, recusaram comentar o processo.
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