A Comissão Europeia está prestes a divulgar a sua avaliação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e do plano de médio prazo com a trajetória orçamental de Portugal a quatro anos, apresentados no pacote de outono do Semestre Europeu. Lisboa prometeu responsabilidade orçamental, mantendo um excedente e uma redução sustentada da dívida pública.
Lisboa prometeu "responsabilidade orçamental", mas mantendo um excedente e uma "redução sustentada" da dívida pública.A Comissão Europeia vai divulgar esta terça-feira a sua apreciação ao Orçamento do Estado para 2025 e ao plano de médio prazo com a trajetória orçamental de Portugal a quatro anos, no pacote de outono do Semestre Europeu.
É o pacote de outono do Semestre Europeu que é hoje apresentado, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo. No documento, o Governo indica que os compromissos orçamentais a médio prazo representam, em média, um crescimento das despesas líquidas igual ou inferior a 3,6% no período 2025-2028, percentagem que coincide com a trajetória de referência transmitida pela Comissão Europeia às autoridades portuguesas.
A UE tem em vigor, desde final de abril passado, novas regras comunitárias para défice e dívida pública , dada a reforma das regras orçamentais do bloco que os Estados-membros começarão a aplicar em 2025 após traçarem planos nacionais.
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