Bruxelas lança agora o debate admitindo, desde já, que este tipo de identificação biométrica vai contra as regras comunitárias e 'acarreta riscos'.
Bruxelas lança agora o debate admitindo, desde já, que este tipo de identificação biométrica vai contra as regras comunitárias e"acarreta riscos".
Assim, de acordo com Bruxelas, a permissão dada a equipamentos de reconhecimento facial na UE é, atualmente, uma exceção, já que as regras comunitárias ditam que"a identificação biométrica remota só pode ocorrer por razões de interesse público substancial", devendo ser"baseada na legislação da UE ou nacional" e o seu uso"devidamente justificado, proporcional e sujeito a salvaguardas adequadas".
"O reconhecimento facial também pode ser usado para identificação biométrica remota, através da qual a imagem de uma pessoa é verificada num banco de dados", acrescenta Bruxelas, considerando que"esta é a forma mais intrusiva de reconhecimento facial e, em princípio, proibida na UE".
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