Portugal falhou as medidas de limitação à exposição de trabalhadores a substâncias cancerígenas, mutagénicas e reprotóxicas e das contribuições para financiar e manter as redes de infraestruturas.
A Comissão Europeia enviou uma carta a Portugal e a mais 19 países da União Europeia por falta de comunicação sobre a transposição de duas diretivas sobre poluição, foi esta sexta-feira anunciado.e para concluírem a transposição das diretivas, mas se continuarem em incumprimento, a Comissão “pode decidir por opinião fundamentada”.
Portugal não comunicou à Comissão Europeia a transposição de uma diretiva para proteger trabalhadores dos potenciais riscos de exposição a substâncias cancerígenas, mutagénicas e reprotóxicas, que foi aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE em março de 2022.80.000 pessoas morrem por complicações de saúdedos veículos pesados.
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