Comissão Europeia Recomenda Austeridade Fiscal para Países do Euro

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A Comissão Europeia propõe que os países do euro mantenham as taxas de crescimento de despesas líquidas em 2025 para reduzir dívidas e evitar riscos à estabilidade macrofinanceira.

A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira que os países do euro mantenham, em 2025, «as taxas nacionais de crescimento das despesas líquidas», para reduzirem as suas dívidas , que aumentaram após a pandemia, e evitarem riscos para a estabilidade macrofinanceira. Para alcançar este objetivo, a instituição recomenda que os países mantenham as taxas nacionais de crescimento das despesas líquidas em cada Estado-membro, tal como recomendado pelo Conselho.

Numa recomendação para a área da moeda única no próximo ano, que integra a segunda parte do pacote de outono do Semestre Europeu e que foi hoje divulgado, a instituição vinca que isso « deverá permitir ajustamentos orçamentais adequadamente diferenciados e uma orientação orçamental global ligeiramente contracionista da zona euro em 2025 e 2026″. No documento, o executivo comunitário defende também que, «ao definir as estratégias orçamentais, procurar melhorar a qualidade e a eficiência das medidas em matéria de despesas e receitas, a fim de reduzir a evasão e a fraude fiscais, e alinhar as estratégias com os objetivos políticos, como a reorientação da carga fiscal do trabalho para bases tributárias menos distorcivas, a reavaliação dos ativos e reforçar a supervisão macroprudencial do setor da intermediação financeira não bancária», adianta. Nesta recomendação, é pedido que, no período de 2025-2026, os Estados-membros do euro tomem medidas individuais através da execução dos seus Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) e coletivamente no âmbito do Eurogrupo para, assim, aumentarem a produtividade para que a área da moeda única seja mais competitiva e reforçarem a convergência social e a transição climática

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