A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou esta quinta-feira um parecer relativo...
A votação do parecer relativo ao levantamento de imunidade parlamentar do deputado do Chega foi um ponto reservado da reunião de hoje da comissão parlamentar da Transparência, e por isso fechado à comunicação social, mas fontes parlamentares indicaram à Lusa que o relatório foi aprovado por unanimidade.
Na semana passada, alguns órgãos de comunicação social noticiaram que o Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado único e líder do Chega, para que possa ser constituído arguido e ouvido por suspeita de um alegado crime de difamação agravada.
Em causa está uma publicação na sua página na rede social Facebook, de fevereiro deste ano e que ainda pode ser consultada, na qual escreveu:"Fernando Rosas diz que Marcelino da Mata foi um criminoso, mas foi ele que torturou homens e sequestrou mulheres em 1976". As fontes ouvidas pela Lusa indicaram também que o parecer será ainda votado pela Comissão Permanente, uma vez que a Assembleia da República está em processo de dissolução e a última reunião plenária decorreu na sexta-feira.O deputado André Ventura já teve a sua imunidade parlamentar levantada anteriormente.
Em junho, o parlamento levantou hoje a imunidade ao deputado e líder do Chega para responder em tribunal por suspeita de crime de desobediência devido a um jantar-comício nas eleições presidenciais com mais de 170 pessoas, em estado de emergência.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Daniel Sampaio e Laborinho Lúcio integram comissão de estudo de abusos na IgrejaA Comissão Independente, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, foi apresentada na Fundação Calouste Gulbenkian.
Consulte Mais informação »
Bruxelas aprova regime de 48 milhões de euros para Portugal adquirir autocarros com emissões nulasA medida será financiada pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, na sequência da avaliação positiva da Comissão do plano português de recuperação e resiliência e da sua adoção pelo Conselho.
Consulte Mais informação »
Governo aprova novo regime das empresas de investimento incorporando objetivos de sustentabilidadeRecorde-se que esse era um dos diplomas propostos pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários ao Ministério das Finanças com vista à simplificação regulatória e aumentar a competitividade.
Consulte Mais informação »
Bruxelas aprova apoio português de 48 milhões de euros para autocarros ecológicos em Lisboa e PortoEsta medida será financiada pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a parte central do Fundo de Recuperação pós-crise da Covid-19. De acordo com as informações dadas por Lisboa a Bruxelas, 'os beneficiários serão selecionados através de um processo de concurso aberto e transparente'
Consulte Mais informação »
Comissão Europeia insta Portugal a reforçar mercado único para profissões regulamentadasAlém de Portugal, também a Alemanha, a França e Grécia estão entre os 18 Estados-Membros incluídos nos procedimentos judiciais da Comissão Europeia.
Consulte Mais informação »