O Tribunal da Relação do Porto alterou a pena de um condutor que causou a morte de dois motociclistas e feriu um terceiro num acidente de viação em 2019. O arguido terá de cumprir efetivamente uma pena de três anos e sete meses de prisão.
Homem terá de cumprir uma pena de três anos e sete meses de prisão, depois do Tribunal da Relação ter perdoado um ano de prisão devido à lei de amnistia aprovada no âmbito da JMJ.O Tribunal da Relação do Porto alterou para prisão efetiva a pena aplicada a um condutor que matou dois motociclistas e feriu um terceiro, na sequência de um acidente de viação ocorrido em 2019, em Paredes.
A Relação declarou ainda perdoado um ano de prisão à pena única aplicada na primeira instância, em virtude da Lei da Amnistia e do Perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, pelo que o arguido terá de cumprir efetivamente a pena de três anos e sete meses de prisão. O arguido foi condenado no Tribunal de Penafiel a um cúmulo jurídico de quatro anos e sete meses de prisão, por dois crimes de homicídio por negligência e um crime de condução perigosa, já que conduzia em excesso de velocidade e com uma taxa de álcool no sangue de 1,68 gramas/litro.
Segundo a acusação, o arguido circulava a 102 quilómetros por hora, numa zona onde o limite de velocidade era de 50 quilómetros por hora e, ao efetuar uma curva, invadiu a via de circulação contrária, embatendo violentamente em três motas que seguiam na direção oposta.
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