O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de sete anos e meio de prisão aplicada a um homem que abusou sexualmente de uma menina de 12 anos, sua prima.
O acórdão do STJ manteve integralmente a decisão do Tribunal de Aveiro que em setembro de 2018 condenou o arguido por quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado, tantos quantos os atos sexuais dados como provados.
Inconformado com a decisão, o arguido interpôs recurso direto para o Supremo, sustentando que deveria ter sido condenado por um crime de trato sucessivo de abuso sexual de crianças agravado, por haver apenas"uma unidade resolutiva criminosa", argumento que o tribunal não colheu. Os crimes ocorreram entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017 na residência do arguido, em Aveiro , e numa barraca velha situada numa povoação do concelho de Albergaria-a-Velha.
Durante o julgamento, o arguido negou os crimes, mas o tribunal entendeu que o seu depoimento, nesta parte,"não mereceu credibilidade".
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