O Conselho Constitucional de Moçambique confirmou a vitória de Daniel Francisco Chapo nas eleições gerais de Outubro, apesar de protestos e irregularidades denunciadas. A Frelimo, partido no poder, mantém a maioria absoluta na Assembleia da República, embora com um número menor de deputados.
Quase dois meses e meio depois das eleições gerais em Moçambique e mais de um mês de protestos reprimidos violentamente pela polícia, resultando em 130 mortos, o Conselho Constitucional , a mais alta instância judicial moçambicana, confirmou o resultado das eleições .
Segundo o acórdão lido esta segunda-feira pela presidente do órgão, Lúcia Ribeiro, 'as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente os resultados das eleições gerais, presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais' de Outubro. Como tal, o Conselho Constitucional (CC) 'proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo'. O candidato da Frelimo, o partido no poder em Moçambique desde a independência em 1975, perdeu mais de meio milhão de votos e cinco pontos percentuais em relação ao resultado que lhe foi atribuído pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 24 de Outubro. Mesmo assim, os 65,17% dos votos expressos nas urnas que lhe foram atribuídos pelo CC são suficientes para uma vitória confortável. Também para a Assembleia da República se verificou uma actualização para baixo do resultado da Frelimo, sem, com isso, beliscar a sua vitória, nem sequer a sua maioria absoluta. De acordo com a recontagem feita pelos juízes do CC, ao invés de obter o melhor resultado de sempre em 30 anos de eleições multipartidárias em Moçambique, a Frelimo tem de se contentar com uma maioria menor, embora continuando a ser absoluta. Entre os resultados oficiais das eleições proclamados pela CNE a 24 de Outubro e os resultados validados pelo CC esta segunda-feira, a vitória da Frelimo nas legislativas passou de 195 deputados para 17
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