Conselho da UE confirma eleições europeias em junho de 2024 apesar de crítica portuguesa

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Chegaram a estar em cima da mesa outras opções, como final de maio, mas nenhuma das datas sugeridas obteve a necessária unanimidade entre os 27.

Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o Governo português teme uma menor afluência às urnas e tem vindo a tentar alterar a data, sem sucesso.

As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições. Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram 'coladas' a feriados foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.

O procedimento para determinar as datas das eleições para o Parlamento Europeu foi estabelecido pelo ato eleitoral de 1976, que prevê que cabe ao Conselho, deliberando por unanimidade e após consulta ao Parlamento Europeu, fixar o período eleitoral. Este período tem por base o primeiro sufrágio universal, realizado entre 07 a 10 de junho de 1979, sendo que, desde aí, as eleições se têm vindo a realizar no período correspondente ou alternativo, entre uma quinta-feira e um domingo.

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