O Ministério da Justiça solicitou a indicação de mais nomes face à insuficiência de candidaturas. O CSM voltou a abrir concurso. Prazo só termina amanhã, mas já há dois juizes na corrida.
O Conselho Superior da Magistratura teve de abrir um quarto concurso para conseguir apresentar nomes para o lugar de procurador europeu.O Procurador José Ranito já não é candidato único na corrida para o lugar de procurador europeu. Já há pelo menos dois juízes que pretendem candidatar-se, disse ao PÚBLICO fonte do Conselho Superior da Magistratura , que remete para o fim do concurso, esta sexta-feira, a revelação dos nomes.
O processo de candidatura para o lugar a procurador europeu tem sido tudo menos fácil. As regras legais exigem um mínimo de três candidatos, número que tem sido difícil de alcançar. Já no CSM os procedimentos concursais foram bem mais complicados. No primeiro concurso, apenas se apresentou o juiz Filipe César Marques, que dirigiu até ao final do ano passado a associação MEDEL — Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades.
No segundo concurso, Filipe César Marques voltou a concorrer e voltou a não ser aceite, surgindo, nessa altura, a candidatura do juizIvo Rosa exibia no currículo vários anos como juiz instrução no Tribunal Central de Investigação Criminal , tendo até sido promovido no ano passado para o Tribunal da Relação de Lisboa, colocação que ficou suspensa enquanto se aguarda o desfecho de processos disciplinares.
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