O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recusou haver fundamentos para abrir um processo de averiguações à conduta do juiz de instrução no caso da Madeira, nomeadamente o tempo decorrido entre as detenções e as medidas de coação.
O Conselho Superior da Magistratura recusou haver fundamentos para abrir um processo de averiguações à conduta do juiz de instrução no caso da Madeira, nomeadamente o tempo decorrido entre as detenções e as medidas de coação.
o CSM afirmou que este o lapso de tempo se relaciona, segundo "a informação recolhida" pelo Conselho, "com a complexidade do caso e com a dimensão dos elementos apresentados pelo Ministério Público , para além do tempo necessário ao estudo destes elementos pelo senhor juiz e pela defesa".
Depois de vários órgãos de comunicação social terem noticiado que uma procuradora do processo terá sido testemunha contra o juiz de instrução do caso da Madeira, Jorge Bernardes de Melo, num processo disciplinar há alguns anos, o CSM adiantou hoje em resposta à Lusa que "nada consta no registo disciplinar do juiz mencionado".
, tendo hoje a PGR contestado esse entendimento, em consonância com o que já havia feito o diretor-nacional da Polícia Judiciária , Luís Neves, em declarações na quinta-feira aos jornalistas.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Presidente do PSD rejeita comparação entre investigações que atingem presidente do Governo da Madeira e primeiro-ministroO presidente do PSD rejeitou hoje comparar as investigações que atingem o presidente do Governo da Madeira e o primeiro-ministro, António Costa, defendendo que 'as diferenças são mais do que muitas'. Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, afirmou que não vai se demitir do cargo, mesmo se for constituído arguido, e que sua prioridade é esclarecer os magistrados e colaborar na investigação. As investigações envolvem titulares de cargos políticos do Governo da Madeira e Câmara do Funchal por suspeita de favorecimento indevido de sociedades/grupos.
Consulte Mais informação »
Presidente do Governo regional da Madeira reúne-se com representante da RepúblicaO representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, recebe neste momento o ainda presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque. Deste encontro, que deverá durar uma hora, poderá sair uma decisão final sobre se Miguel Albuquerque renuncia no imediato às funções de líder do Executivo regional ou se permanece no cargo, em gestão, pelo menos até março, altura em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, volta a ter poderes para dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira.
Consulte Mais informação »
Miguel Albuquerque renuncia à Presidência Regional do Governo da MadeiraMiguel Albuquerque renunciou à Presidência Regional do Governo da Madeira após ser constituído arguido por suspeitas de corrupção. O Conselho Regional do PSD Madeira vai reunir-se para aprovar o nome do substituto na próxima segunda-feira.
Consulte Mais informação »
Suspeitos de corrupção libertados pelo juiz de instrução causam polêmicaProcuradoras apresentaram exposição ao Conselho Superior da Magistratura por causa de atraso de Jorge Bernardes de Melo nos interrogatórios. A decisão de libertar os suspeitos coloca em xeque a figura da procuradora-geral da República.
Consulte Mais informação »
Madeira: Ferro Rodrigues insta Marcelo a agir, o Presidente 'não comenta' casos de JustiçaDepois da libertação dos três arguidos no caso de corrupção da Madeira, várias vozes exigem a demissão da procuradora-geral da República. Confrontado com o caso, Marcelo reafirma que 'não comenta' casos da Justiça em curso.
Consulte Mais informação »