Nuno Melo disse que o Governo estava 'a trabalhar muito intensamente num pacote legislativo' a ser apresentado e que 'dará resposta' aos desafios prioritários como a modernização no equipamento.
“com vista à concretização de um processo de dignificação das Forças Armadas”“Com vista à concretização de um processo de dignificação das Forças Armadas, prioritário para o governo de Portugal, que assegure por seu lado a, assente na efetivação de um princípio de equiparação com outras dimensões de soberania, foram identificados os princípios gerais do processo legislativo destinado a assegurar...
O Conselho Superior Militar é o principal órgão de consulta do Ministro da Defesa Nacional e é presidido pelo próprio.o ministro da Defesa pode convocar outros titulares de órgãos públicos ou convidar outras pessoasEste órgão reúne ordinariamente a cada três meses e extraordinariamente sempre que for convocado pelo Ministro da Defesa Nacional.
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