No ano passado, o Ministério da Educação aprovou a atribuição de contratos de associação a 195 turmas para serem financiadas pelo Estado entre 2019/2020 e 2021/2022.
No ano passado, o Ministério da Educação aprovou a atribuição de contratos de associação a 195 turmas para serem financiadas pelo Estado entre 2019/2020 e 2021/2022.
Os contratos de associação são celebrados para que os colégios possam garantir ensino gratuito aos seus alunos. Com o actual Governo, a sua celebração passou a estar dependente da não existência de oferta pública na área geográfica em que estão localizados os estabelecimentos de ensino particular. Para a selecção das candidaturas são ponderados, para além da localização, critérios que têm a ver com os resultados escolares, a inclusão de alunos com necessidades especiais ou o tipo de contrato de trabalho dos professores, entre outros.
Num estudo da DGAE publicado no ano passado referia-se que a rede de colégios financiados com contratos de associação estava “estabilizada”, o que significa que o principal objectivo do Governo já foi alcançado.
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