As contribuições de trabalhadores estrangeiros, em particular brasileiros, tiveram um impacto significativo no sistema de Segurança Social de Portugal em 2024. O aumento das entradas financeiras provenientes de imigrantes gerou um saldo líquido positivo, reforçando a sustentabilidade do sistema.
Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil. Em 2024, as contribuições de trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social de Portugal somaram 1,372 mil milhões de euros ou 8,2 bilhões de reais. Segundo dados da Segurança Social, esse valor representou 37,6% das contribuições feitas por estrangeiros que vivem no país e 4,65% do conjunto de recursos recebidos pelo sistema.
As contribuições de trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social portuguesa registaram um crescimento de 25% em relação a 2023, tendo alcançado 1,1 mil milhões de euros ou 6,6 bilhões de reais. Frente a 2021, o salto foi de 194,8%, ou seja, as contribuições praticamente triplicaram, reflexo do grande fluxo de trabalhadores oriundos do Brasil para Portugal. Dados mais recentes do Observatório das Migrações indicam que 85% dos brasileiros em idade ativa que moram em Portugal estão trabalhando formalmente. No setor de turismo, oito em cada 10 trabalhadores estrangeiros são de nacionalidade brasileira. Entre todos os ramos da economia, os brasileiros, no grupo de imigrantes, só não são maioria da mão de obra na agricultura e na construção civil. Os brasileiros são a nacionalidade estrangeira que entrega o maior valor para a Segurança Social de Portugal. Em segundo lugar, em 2024, aparecem os indianos, com 238 milhões de euros ou 1,43 bilhão de reais, seguidos dos nepaleses, com 157,5 milhões de euros ou 945 milhões de reais, dos caboverdianos, com 141 milhões de euros ou 846 milhões de reais e dos angolanos, com 128,7 milhões de euros ou 772,2 milhões de reais. No total, os trabalhadores imigrantes injetaram 3,65 bilhões de euros ou 21,9 bilhões de reais na Segurança Social portuguesa no ano passado. Esse valor é cinco vezes superior ao total desembolsado pelo sistema, de 688 milhões de euros ou 4,12 bilhões de reais, para dar suporte a esse grupo. O saldo líquido, portanto, chegou a 2,957 bilhões de euros ou 17,7 bilhões de reais. O faturamento total da Segurança Social no ano passado foi de 25,8 bilhões de euros ou 154,8 bilhões de reais. As contribuições para a Segurança Social podem ser utilizadas apenas para o apoio social. Isso inclui o pagamento de aposentadorias, cuidados de saúde, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e rendimento social de inserção, a versão portuguesa do Bolsa Família
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