A lei-quadro das contraordenações ambientais coloca em cinco milhões de euros os valores máximos a cobrar a uma entidade coletiva.
Os corais vermelhos da costa portuguesa vão passar a estar protegidos por legislação pesqueira e ambiental que está a ser preparada pelo Governo e coimas elevadas, anunciou esta segunda-feira o ministro do Mar.
Durante uma visita a uma ação de mapeamento de habitats marinhos ao largo de Albufeira por investigadores do Centro de Ciências do Mar , sediado na Universidade do Algarve, o governante adiantou estar em conversações com o ministro do Ambiente e Ação Climática para preparar um"decreto-lei especifico para esta espécie", para que"fique abrangida pelas restrições e contraordenações do Ambiente, que são mais...
A visita do ministro incluiu uma visualização em direto das imagens captadas por um robot submarino dos investigadores do CCMAR a 50 metros de profundidade e a seis milhas náuticas da costa no âmbito do mapeamento de habitats costeiros na zona de Albufeira, com o objetivo de recolher informação sobre a composição das comunidades, da sua estrutura populacional e do seu estado de saúde.
O biólogo marinho revelou que há relatos de comércio de coral vermelho"na ocupação muçulmana" e que entre os séculos XIII e XV, Lagos foi um importante centro da exploração deste coral com comerciantes italianos.
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