Política - Costa admite rever Constituição para combater violência doméstica
Correio da ManhãO secretário-geral do PS, António Costa, admitiu este sábado, se necessário, avançar na próxima legislatura para uma revisão da Constituição da República para combater a violência doméstica através de uma"abordagem judicial integrada".
Na sua intervenção no final na Convenção Nacional do PS, que este sábado aprovou o programa do partido, o líder socialista e primeiro-ministro afirmou que,"pessoalmente e como jurista", não acredita que essa abordagem judicial integrada, que combine direito de família e direito criminal, implique qualquer inconstitucionalidade.
"Mas quero ser ainda mais claro: se isso é inconstitucional, aqui está uma boa razão para haver uma revisão extraordinária da Constituição para garantir essa abordagem judicial integrada.
Classificando a violência doméstica como"uma vergonha" para a sociedade, António Costa disse que o tema já foi"estudado e reestudado". "Hoje ninguém tem dúvidas que, para o combate com eficácia à violência doméstica, é absolutamente fundamental ter uma abordagem judicial integrada, que combine o direito da família com o direito criminal, e isso tem de ser feito de uma forma integrada", justificou.
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