Líder parlamentar do PSD diz que 'infelizmente, quando PSD chega ao Governo tem de aumentar impostos' por erros dos governos PS que o antecedem. Costa diz que PSD tratou IRS como 'amor de verão'.
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No meio disto, o Governo ainda “faz gala do dinheiro que sobra” e anuncia que o vai guardar num fundo, recorda, falando do excedente orçamental e do fundo soberano do Governo. “Vai buscar o dinheiro que falta nos serviços públicos, para fazer funcionar o SNS e a Educação. Quando o SNS não tiver cura, não será o fundo soberano que resgatará esse enorme problema democrático”.
Quanto à TAP, Costa diz que o Governo já definiu “muito bem” os critérios para a privatização da TAP e que “o último critério é mesmo o preço e o primeiro é a preservação da TAP da importância estratégica da TAP para a economia e do hub de Lisboa.
Para os comunistas, faltam respostas em áreas como a Educação ou a Saúde para segurar estes profissionais. “O que falta aos trabalhadores está a ser transferido para grupos com lucros colossais”. O que esses dados comprovam é que “há dinheiro” para aumentar salários , desde que seja essa a opção do Executivo, argumenta.
Acusa Rui Rocha de “insistir persistir no erro”, em questões “básicas”, como dizer que o país não cresce. ” De 2016 para cá, o país cresceu dez vezes mais do que tinha crescido nos 15 anos anteriores”, argumenta sem referir os anos deste último período de tempo em que o país esteve sob intervenção externa.
Diz que Costa foi desmentido por Pedro Nuno Santos na privatização da TAP e que também se “expressou mal” ao falar dos impostos, uma vez que a carga fiscal aumenta. “O Governo parece estar em fuga”, atira, apontando a Ana Catarina Mendes uma vontade se candidatar ao Parlamento Europeu, a Manuel Pizarro a pretensão de concorrer à Câmara do Porto e a Duarte Cordeiro de ser também autarca. E pergunta se Costa também “tem um plano de fuga” e se este será o seu último Orçamento do Estado antes de rumar a Bruxelas para o Conselho Europeu.
E em segundo lugar, sobre o PIB per capita em paridade de poder de compra: “entre 2015 e 22 subiu de 21 mil para mais de 27 mil euros. Portugal aumento o PIB per capita nestes anos com a população a aumentar. E isto, refere, “quando outros países, como a tão citada Roménia, perdeu mais de 15% na sua população nos últimos 15 anos.
Ventura prossegue dizendo que a segurança do país está ameaçada porque “permitiram que entrasse toda a gente que queria entrar”, ataca, dando o exemplo do terrorista de Bruxelas, que já tinha estado em Portugal. “Termino citando o deputado Pedro Nuno Santos: era possível fazer diferente neste Orçamento”, ironiza Ventura, citando um dos comentários de Pedro Nuno da SIC. A intervenção inflamada do líder do Chega vai suscitando protestos na bancada do PS, que por várias vezes o vão acusando de falar como se estivesse “na tasca”.
Costa aproveita a deixa da bancada socialista para atirar sobre “o conjunto da direita” que considera “que só empobrecendo o pais pode ser competitivo”, recordando “os cortes nos salários, pensões e o enorme aumento de impostos”. Acusa a direita de “ainda não ter percebido” a importância de apostar nas qualificações e também de ter dito aos mais jovens: “É lá fora que podem encontrar o melhor futuro”.Diz que o debate é “elucidativo” porque a bancada do PSD decidiu centrar-se na “justificação” dos seus cortes: “Quando é governo faz cortes, não consegue perceber que com boas políticas se pode governar sem cortes”.
“Hoje estamos a discutir aqui as possibilidades da economia portuguesa”, congratula-se. “O país não se está a endividar, tem capacidade de financiamento externo”. E diz que o PS está “na iminência” de conquistar um novo eleitor: se Passos cumprir a sua palavra a esquerda terá nele novo eleitor, porque os socialistas conseguiram aumentar salários e pensões sem cortar salários e pensões.
Quanto ao SNS, Costa garante que investimento continua a ser feito e volta a repetir os números que já tinha usado no debate quinzenal, “mais de 94 mil atendimentos nas urgências” e mais consultas hospitalares”.
“O objetivo está correto, mas o caminho e a forma estão totalmente errados”, diz comentando o objetivo das contas certas. O problema é a falta de crescimento do país, diagnostica, mas também o aumento da carga fiscal e o fraco investimento público. Passa agora para a parte da sustentabilidade da Segurança Social, afirmando que “face a 2015, reforçámos a sustentabilidade do nosso sistema de pensões em, pelo menos, 40 anos”.
Nesta parte da intervenção lembra que o Governo “eliminou as cativações do Ministério das Finanças, damos autonomia na execução de projetos financiados por fundos europeus, delegamos competências na Infraestruturas de Portugal, de forma muito alargada, para a execução dos investimentos na ferrovia e dos investimentos previstos no Plano Nacional de Investimentos”.
“É por todas estas razões que a oposição não quer falar sobre salários, pensões ou prestações sociais e prefere falar de um aumento máximo, dos máximos, de 25 euros do IUC!”, responde Costa. “Por mais que inventem, por mais que queiram desconversar, a verdade é que este é um orçamento que aumenta os rendimentos dos trabalhadores, dos jovens, dos pensionistas e das famílias”.
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