Crimes de importunação sexual aumentam quase 40% desde a criminalização do piropo

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No ano passado, foram abertos 903 inquéritos e deduziram-se 122 acusações por este crime, que abrange o piropo, o assédio e os atos exibicionistas

Os dados do Ministério Público revelam que, em 2018, foram instaurados 903 inquéritos pela eventual prática do crime de importunação sexual, que abrange o piropo, o assédio e os atos exibicionistas. São mais 37% do que em 2015, quando foi aprovada a polémica lei que criminaliza o piropo.

No entanto, volvidos quatro anos sobre a criminalização do piropo de cariz sexual como crime, pouco se sabe sobre os efeitos da medida, uma vez que a importunação sexual engloba outros ilícitos, como o assédio e os atos exibicionistas.

À Lusa, o comissário da PSP, André Serra, salientou, no entanto, que a PSP realizou já uma campanha de sensibilização junto dos seus agentes no sentido de darem atenção às queixas relacionadas com o piropo, evitando assim qualquer desvalorização da prática daquele crime. Elisabete Brasil notou que se pretendeu cumprir um calendário por causa da Convenção de Istambul, mas que depois não se deu o devido valor aos temas aprovados e tudo está um pouco"esquecido".

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