De Ricardo Salgado a João Rendeiro: conheça os banqueiros portugueses condenados à prisão
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal já está a escrever a acusação do processo Universo Espírito Santo que deverá ficar concluída esta semana. Ricardo Salgado está no vértice da acusação. Na semana passada o ex-presidente do desaparecido BPP foi condenado pela Relação a 5 anos e 8 meses de prisão efetiva. Mas ainda pode recorrer.
Ainda que a justiça seja lenta e os sucessivos recursos judiciais possam levar muitos dos casos à prescrição, a verdade é que já temos uma quota significativa de banqueiros nas barras dos tribunais e alguns condenados a prisão efetiva.O antigo todo-poderoso presidente do Banco Espírito Santo é alvo de inúmeros processos crime.
O Jornal “Público” deste sábado diz que o Ministério Público se “inclina” para a tese de que Ricardo Salgado liderou uma associação criminosa dentro do Grupo Espírito Santo.
Mas embora tenham sido condenados pelo Tribunal da Relação ainda podem recorrer e não está dissipado o risco do processo se poder perder no tempo. Segundo o Observador, em vez do habitual crime de falsificação de documentos, o Ministério Público optou por acusar João Rendeiro e os restantes ex-responsáveis do crime de falsidade informática, porque a informatização e a digitalização documental em vigor no dia-a-dia das sociedades comerciais faz com que apenas exista uma contabilidade em suporte informático — e não em papel.
Houve então uma operação de crédito ao BPP por parte de seis bancos , no montante de 450 milhões de euros, com garantia do Estado. A operação foi na altura justificada pelo Ministério das Finanças como sendo para salvaguardar depósitos e não as aplicações da área de gestão de fortunas. O ex-administrador Paulo Guichard foi, por sua vez, condenado a quatro anos e três meses, pena suspensa na sua execução, se pagar 25 mil euros à associação Os anjos.Morreu no dia 10 de março deste ano o histórico Presidente do Banco Português de Negócios que, em risco de colapsar, foi nacionalizado em novembro de 2008 . Nesse ano começaram as investigações criminais.
O fundador do BPN foi condenado pelo Banco de Portugal ao pagamento de uma coima de 950 mil euros por factos ocorridos entre 2002 e 2007 e em 2012, não recorreu para o tribunal mas também não pagou. Disse não ter dinheiro para o fazer e que tinha os bens arrestados. A investigação começou em 2009, ano em que Armando Vara, então vice-presidente do BCP, foi constituído arguido no processo Face Oculta. Foi condenado em 2014 a cinco anos de prisão, mas só em 2018 o ex-ministro socialista foi preso.
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